Presidiários podem diminuir pena, fazendo leitura da Bíblia Sagrada

A leitura de um livro da bíblia, reduziria 3 dias do total da pena, porém só seria possível ler 12 livros por ano

Publicado em por

Presidiários podem diminuir pena, fazendo leitura da Bíblia Sagrada


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que dá aos presidiários, uma solução alternativa para diminuir sua pena: um plano de leitura da bíblia.

O projeto de Lei 3902017 foi proposto e assinado pela bancada evangélica da câmara.

O projeto inicialmente propõe que formem turmas com detentos interessados, para a leitura da bíblia e tenham um prazo definido de 30 dias para terminar de ler cada livro das Santas Escrituras.

Os deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura, membros do PRB, assinaram o projeto, e o mesmo já foi aprovado na câmara antes do natal, no dia 20 de dezembro, e segue para o que o Governador  de São Paulo, Geraldo Alckimin, o sancione.

O projeto de lei que foi proposto ainda assinala que “institui no âmbito dos estabelecimentos carcerários das Comarcas do Estado de São Paulo, a possibilidade de remição de pena pela leitura”.

Pela Lei de Execuções Penais nenhum preso pode reduzir pena pela leitura, mas há outros meios de fazê-lo , como por exemplo, se o Conselho Nacional de Justiça fizer uma recomendação ou mesmo uma portaria do Conselho da Justiça Federal.

Conforme as determinações do projeto de Lei, a leitura de um livro da bíblia, reduziria 3 dias do total da pena, porém só seria possível ler 12 livros por ano, que somam um total de 48 dias a menos da pena do detento, através de sua leitura bíblica.

Os detentos não são obrigados a aderir, sendo opcional sua participação, mas o presidiário que escolher fazer parte da oficina de leitura, terá de fazer um resumo do livro que leu ao final.

Apesar de que  a opinião geral das pessoas é que a redução da pena é mínima, todos concordaram porém, que a iniciativa é uma ótima alternativa para reciclar a vida dos detentos, haja visto que a vida carcerária no Brasil não recupera os presidiários e pouco se faz para que isso possa mudar.





Copyright © Beenla Networks LTDA. Todos os direitos reservados.